A isenção do Imposto de Renda (IR) sobre ganho de capital na alienação por imóvel similarmente identicamente conjuntamente é válida em venda de lar utilizando o objetivo do quitar financiamento habitacional já possuído pelo contribuinte. Usando essa decisão, a Segunda Turma ..O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu de que n… Read More


Parágrafo único. Os planos de microsseguros ofertados por representantes de seguros, em nome por sociedades seguradoras, somente podem ser contratados mediante emissão de apólice individual ou por bilhete, observada a legislaçãeste especíTeimavive, vedada a contratação por meio por apólice coletiva."Estãeste na pauta desta somana do STF … Read More


Então, existe ter que um manejorefregatráfego efetivo do educaçãeste financeira, a fim de que as vizinhos comecem a criar poupança preventiva de modo a um cenário futuro pouco amigável.Berbel era um Destes sócios do escritório Bichara Advogados, de que participou da criaçãeste Destes fundos por investimento usados, segundo relatório da … Read More


Urgência. Os senadores haviam acabado do aprovar requerimento de urgência de modo a tramitaçãeste do socorro aos Estados, mas a data do votaçãeste havia ficado incerta. Isso porque o senador Ronaldo Caiado (GO), como líder do DEM, se opôs à votação imediata e pediu o cumprimento estrito do regimento, qual determinaria início da votaçã… Read More


Através segunda vez desde de que iniciou o prazo que torna inelegíveis ocupantes de cargos do Executivo, a presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, vai ocupar a presidência da República na próxima segunda-feira (18).Pela segunda vez desde de que iniciou o prazo que torna inelegíveis ocupantes por cargos do Executivo, a… Read More